Curso/Treinamento intitulado "Repercussão Geral e Desafios para o Acesso Recursal aos Tribunais Superiores", promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA). A palestrante, Viviane, compartilha sua experiência na atuação perante as Cortes Superiores (STF e STJ), focando em estratégias processuais para superar as barreiras de admissibilidade dos recursos (especialmente o Recurso Extraordinário). O evento visa capacitar os procuradores a enxergarem o processo de forma "objetiva", utilizando ferramentas como a Repercussão Geral não apenas como um filtro, mas como uma estratégia para fixação de teses favoráveis ao Estado em demandas de massa.
- Professor: LEON JAMES DOS SANTOS
Minicurso "Elaboração de Ementas e Indexação de Pareceres Jurídicos", realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento, híbrido (presencial e online), teve como objetivo capacitar procuradores e servidores na padronização técnica dos documentos jurídicos da casa (pareceres), visando facilitar a organização, a recuperação da informação e a criação de um banco de dados unificado para a Consultoria Jurídica do Estado.
Os palestrantes principais foram o Prof. Dr. Lucivaldo Vasconcelos Barros e a Prof. Dra. Endia, especialistas em Ciência da Informação e Biblioteconomia.
- Professor: LEON JAMES DOS SANTOS
Evento realizado pela PGE-PA como parte do desenvolvimento de seu Planejamento Estratégico. A palestrante, Guiomar (Diretora da Surprise Marketing), conduz um treinamento focado no desenvolvimento de competências comportamentais (Soft Skills) para as lideranças da instituição. A palestra é marcada por forte interatividade, dinâmicas de grupo e foco na humanização das relações de trabalho, inteligência emocional e comunicação persuasiva.
- Professor: LEON JAMES DOS SANTOS
Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA). O evento é uma capacitação técnica voltada para servidores e gestores públicos, focada no Regime Jurídico Único (RJU) e nas recentes alterações legislativas (como a Lei Estadual nº 10.560) que impactam a disciplina funcional. A palestrante (Robina) detalha as infrações, penalidades e os ritos processuais, respondendo a dúvidas práticas dos participantes.
- Professor: LEON JAMES DOS SANTOS
O evento "40 Anos Produzindo Conhecimento" consolidou a imagem de uma PGE-PA de vanguarda, que não apenas defende o Estado em juízo, mas que produz soluções jurídicas para os problemas complexos da administração pública, garantindo segurança para os gestores e resultados efetivos para a sociedade paraense.
- Professor: LEON JAMES DOS SANTOS