Palestras

RODA DE CONVERSA O PAPEL DOS HOMENS NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E RESPEITOSOS

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Apresentação Técnica sobre o novo Decreto Estadual que regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito do Estado do Pará, à luz da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133). O evento, conduzido por procuradores e gestores da PGE-PA, visa esclarecer as premissas da nova norma, destacando a separação de competências entre "Gestão" (visão estratégica/administrativa) e "Fiscalização" (verificação técnica/operacional), além de detalhar o rito processual para aplicação de penalidades.

Fundamentos de Letramento Racial

Esta palestra teve como objetivo central promover a sensibilização institucional sobre a temática racial, deslocando o entendimento do racismo de um "ato individual" para uma "estrutura social". A atividade buscou instrumentalizar servidores e procuradores com conceitos teóricos e históricos necessários para identificar, compreender e combater o racismo nas práticas cotidianas e na formulação de políticas públicas.